TERMOS DE USO

Bem-vindo ao mundosemdrogas.org.br. A Fundação para um Mundo sem Drogas e/ou suas organizações internacionais afiliadas fornecem a você funções do site que estão sujeitas aos seguintes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se visitar nosso site em mundosemdrogas.org.br, você aceita as seguintes condições. Por favor, leia cuidadosamente.

1. Âmbito e Destinatários

Este site é operado e administrado pela Fundação para um Mundo sem Drogas localizada em Los Angeles, Califórnia, EUA (veja “Quem somos”), e portanto cumpre com a lei dos Estados Unidos.

Se os usuários acessarem o site da Fundação para um Mundo sem Drogas a partir da União Europeia (UE)/Área Econômica Europeia (AEE) e do Conselho da Europa (COE) devem estar cientes de que estão por sua própria responsabilidade e não podem esperar que a lei aplicável dos EUA forneça as mesmas garantias e direitos da lei nacional da residência do usuário.

2. Proteção da Privacidade de Dados

Dados pessoais e dados de identificação do usuário do site da Fundação para um Mundo sem Drogas serão coletados, usados e processados em conformidade com as leis aplicáveis no que concerne à proteção da privacidade de dados e à “Política de Privacidade”, que também está disponível no link na parte inferior da página da Fundação para um Mundo sem Drogas: www.mundosemdrogas.org.br.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1. Informações sobre os Direitos Autorais

Todos os materiais disponíveis neste site estão protegidos por leis de direitos autorais e por tratados internacionais de direitos autorais. Este material foi colocado neste site, com a autorização do proprietário dos direitos autorais com o único propósito de serem vistos por seus usuários. Os usuários não estão autorizados a fazer download ou a transmitir quaisquer desses materiais por via eletrônica ou a reproduzi-los sob qualquer forma, por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo armazenamento de dados e sistemas de recuperação, gravação, impressão ou fotocópia, a menos que seja expressamente mencionado no site.

© 2016 Fundação para um Mundo sem Drogas. Todos os Direitos Reservados.

3.2. Informações sobre a marca registrada

O logotipo da Fundação para um Mundo sem Drogas pertence a esta Fundação e é usada com sua permissão.

4. Hiperlinks

O site pode conter hiperlinks para sites de terceiros. A Fundação para um Mundo sem Drogas não se responsabiliza pelos conteúdos destes sites de terceiros e não faz representações ou apoia tais páginas ou seus conteúdos. Como a Fundação para um Mundo sem Drogas não controla a informação destes sites, a mesma não é responsável pelo conteúdo e informação por eles fornecida. O uso de tais sites deverá ser por conta e risco do usuário.

5. Lei aplicável, Local de Jurisdição

Estes Termos de Uso, incluindo suas isenções de responsabilidade, termos e condições devem ser administrados conforme — e todos os litígios relativos a ou que estejam ligados a estes Termos de Uso ou seu assunto serão resolvidos de acordo com — as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. A Fundação para um Mundo sem Drogas reserva-se ao direito de fazer alterações neste site e nestas isenções de responsabilidade, termos e condições a qualquer momento. O usuário por meio deste consente, irrevogável e incondicionalmente, em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América localizados no Estado da Califórnia para qualquer litígio decorrente ou relativo à utilização deste site (e concorda em não começar qualquer processo relacionado, exceto em tribunais), dispensa qualquer objeção à definição do local de qualquer litígio no Estado da Califórnia e concorda em não pleitear ou reivindicar em qualquer tribunal da Califórnia que tal litígio foi disposto de forma inconveniente.

6. Divisibilidade

As disposições destes Termos de Uso pretendem ser divisíveis. Se por qualquer razão alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível no todo ou em parte em qualquer jurisdição, tal provisão, como a tal jurisdição, deve ser ineficaz para a extensão de tal invalidade ou ineficácia sem de alguma forma afetar a validade ou aplicabilidade em qualquer outra jurisdição ou nas restantes disposições do presente documento em qualquer jurisdição.